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31 de Janeiro de 2018 às 12:07

Jurídico da FENTECT ganha liminar contra penalidade da ECT ao trabalhador Jacó

Em uma vitória não somente para um trabalhador dos Correios, mas para toda a categoria, a assessoria jurídica da FENTECT conseguiu a liminar que suspendeu a punição de 30 dias aplicada pela direção da estatal ao empregado José Gonçalves de Almeida (Jacó). O diretor da federação havia sido acusado por atos de vandalismo na mobilização do dia 28 de abril de 2017 e uso indevido da imagem da ECT. A FENTECT recorreu, já que se trata de um caso típico de perseguição política da gestão da empresa, com provas incoerentes à realidade.

A ECT, então, arbitrariamente, lançou uma suspensão ao companheiro ecetista, por 30 dias, mesmo antes do julgamento do caso. Logo, os advogados da federação saíram em defesa do diretor e conquistaram a tutela de urgência, que determina “efeito suspensivo à decisão administrativa, até o trânsito em julgado da presente ação.”

Para o juiz do Trabalho, Carlos Augusto de Lima Nobre, ficou claro o perigo de danos materiais e à imagem do trabalhador perante à empresa e aos próprios colegas, com a aplicação imediata da medida dos Correios, que pode, inclusive, ser irreparável, mesmo em caso de ressarcimento. Dessa maneira, Jacó poderá voltar imediatamente ao posto de trabalho e a ECT somente poderá aplicar a suspensão caso seja mantida a decisão em julgamento.

A audiência inaugural para o caso do trabalhador Jacó está marcada para o dia 14 de maio deste ano, às 14h10. A FENTECT agradece a todos os demais companheiros ecetistas pelo envio das moções de apoio ao Jacó e em repúdio à direção dos Correios. Essa atitude demonstra a força que provém da união dos trabalhadores e como é importante permanecermos juntos a cada enfrentamento.

Enquanto isso, a federação segue denunciando casos arbitrários da empresa contra os próprios trabalhadores e à disposição da categoria para impedir que qualquer perseguição nos Correios possa prejudicar o ecetista que já precisa lidar com diversas ameaças e dificuldades impostas pelos erros de gestão da estatal.


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