O 8 de março é uma data que simboliza a luta pelo direito das mulheres de todo o mundo em uma mobilização por igualdade e justiça. Este ano, em especial, é o primeiro 8 de março após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais. As mulheres do Brasil tiveram participação direta no resultado. Mas apesar do triunfo, o machismo e a misoginia estão enraizados na nossa sociedade. São problemas estruturais, que foram amplificados pelo governo anterior. Ainda há muito trabalho.
A violência contra a mulher continua em níveis alarmantes no Brasil. Dados oficiais indicam que a maior parte das agressões é de autoria de companheiros e ex-companheiros, tendo sido registrados 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, sendo 495 deles, feminicídios. O relatório Elas Vivem, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, revela que no ano passado, ocorreu uma violação a cada quatro horas e um assassinato por dia. A grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros. E, infelizmente, o poder público é insuficiente para coibir a violência.
Durante a gestão do governo anterior, houve um desmonte de órgãos e políticas públicas indispensáveis para a emancipação e sobrevivência das mulheres, como Casas da Mulher, creches e programas de enfrentamento à violência. O ex-presidente cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão, segundo matéria da Folha de São Paulo. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020, o primeiro orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro, para R$ 30,6 milhões em 2021. Em 2022, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta. Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).
A sonoridade entre mulheres é um elemento essencial para enfrentar o machismo e a violência de gênero, mas é importante reconhecer que a causa da misoginia é a conduta de homens que perpetuam comportamentos e práticas que desvalorizam e discriminam as mulheres. Portanto, para que haja uma transformação real na sociedade, é necessário que homens também assumam um compromisso ativo na luta contra a violência de gênero. Isso inclui educar-se sobre questões de igualdade de gênero e respeito mútuo, bem como denunciar comportamentos abusivos e se recusar a ser cúmplice do machismo. Nós mulheres também temos que estar em mais espaços estratégicos de poder e decisão, não para “enfeitar”, mas para liderar e desenvolver políticas que nos representem. É fundamental a promoção de mudanças estruturais que garantam a proteção e emancipação das mulheres, tendo em vista a disparidade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, na representação política.
Segundo dados do Dieese, as mulheres continuam ganhando menos que homens. O rendimento médio real mensal das mulheres ocupadas era 21% menor. Na administração pública, elas eram 40% dos cargos ocupados e ganhavam 15% menos. Nos serviços domésticos, elas representavam 91% dos ocupados no setor e ganhavam 20% menos do que os homens. Em diferentes áreas, o resultado é o mesmo: a falta de paridade.
É preciso que o Estado ofereça mais políticas públicas que atendam as mulheres em suas necessidades específicas. Para que a igualdade de gênero seja alcançada, é necessário que essas desigualdades sejam reconhecidas e enfrentadas por meio de políticas públicas que levem em consideração as especificidades de gênero. Isso inclui a criação de programas de educação e conscientização sobre questões de gênero, a implementação de medidas para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, entre outras ações.
Nós, governo e população, precisamos trabalhar incansavelmente para reconstruir tudo o que foi destruído durante os últimos anos. Que as pautas, lutas e promessas desse 8 de março não se limitem à data. Precisamos lembrar que a luta feminista é também uma luta antirracista, antimachista e antilgbtfóbica. É uma luta que deve abranger todas as mulheres, sem exceção, e que deve ser travada todos os dias do ano.
Amanda Corsino,
Secretária das Mulheres